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| As pesquisas biomédicas e o futuro solidário
Entrevistado: Ademar Arthur Chioro dos Reis
Em: Setembro de 2008
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Médico sanitarista, professor universitário e mestre em Saúde Coletiva (Unicamp), Ademar Arthur Chioro dos Reis, 3º vice-presidente da Confederação Espírita Pan-Americana (Cepa), defende que "As pesquisas biomédicas não são contrárias às leis naturais. O homem é que tem que valorar seus atos pela solidariedade, fraternidade, igualdade, pelo respeito às diferenças, afastando-se do orgulho de querer ‘brincar de Deus’, sem consideração ao ser humano, e do egoísmo, que o leva a visar lucros, antes do bem-estar da sociedade”. Com exclusividade para o Pense, Ademar, que faz doutorado na Unifesp e reside em Santos (SP), responde a 13 questões, sobre biotecnologia, uso de patentes, racismo científico, utilização de células-tronco, embrião e processo reencarnatório, bio-ética e influenciação social do espiritismo. Conferencista e autor de livros espíritas, Ademar afirma que “do ponto de vista espírita, não se pode admitir que a manipulação genética seja efetuada para mera satisfação da vaidade ou da mercantilização da investigação científica. Não há justificativa ética que sustente tais finalidades. Mas não se pode obstaculizar o avanço de tecnologias que sejam colocadas a serviço da humanidade, como, por exemplo, a utilização da replicagem genética para a produção de órgãos destinados a transplantes ou produção de terapias que recuperem a saúde de milhões de seres desenganados."
Pense (P) - A biotecnologia, com suas experiências, pode vir a alterar a natureza humana, conduzindo-nos ao estágio pós-humano, citado por Francis Fukuyama?
Ademar Arthur Chioro dos Reis (A) - Constato, inicialmente, que esse instigante pensador não tem obtido êxito em suas projeções sociológicas. Por outro lado, no campo das hipóteses, constata-se que as próteses, a clonagem, bactérias e outros seres vivos mais complexos, geneticamente modificados, os robôs e outros artifícios estão em vias de colocar em cheque a identidade baseada no corpo físico de individuação.
A hipótese de um cidadão clonado ou ciborgue já se coloca em nosso horizonte (e não mais da ficção científica, embora às vezes elas se confundam). Se isso significa um novo estágio, pós-humano, não tenho como avaliar. Os diferentes estágios evolutivos da espécie humana vêm ocorrendo numa dimensão temporal de milhões de anos. A transição, caso ocorra, dificilmente será percebida num curto intervalo de tempo e nem será fruto apenas da incorporação de novas tecnologias, embora tenham sido decisivas na mudança dos meios de produção e no desenrolar de muitos acontecimentos históricos, da primeira ferramenta utilizada para arar a terra, passando pela máquina a vapor, até as transformações advindas da informática, apenas para citar alguns exemplos. A incorporação tecnológica se dá numa velocidade impressionante, sem precedentes na história da nossa civilização.
São evidentes os ganhos obtidos com a crescente incorporação de diversas tecnologias na atenção à saúde e outros campos. Vários estudos têm demonstrado que o extraordinário aumento do número de tecnologias produzidas e incorporadas nas últimas duas décadas associaram-se à queda da mortalidade, claramente evidenciada em áreas como a perinatal e a cardiovascular e ao envelhecimento da população.
Contudo, o processo de incorporação tecnológica vem sendo, em geral, acrítico, veloz e desregulado, respondendo aos anseios de um mercado cada vez mais competitivo e ávido por lucros.
Além dos novos problemas trazidos pelos avanços da biotecnologia, outros vêm sendo observados na utilização das tecnologias no setor saúde: estudos que não encontraram evidência científica para procedimentos largamente utilizados; tecnologias comprovadamente sem efeito permaneciam em amplo uso; outras, comprovadamente eficazes, apresentam baixa utilização, e utilização de tecnologias fora das condições nas quais se mostraram eficazes. Cabe ressaltar que o universo disponível de tecnologias em saúde excede, consideravelmente, a capacidade de oferta por parte da sociedade, tornando necessária a adoção de escolhas difíceis quanto ao uso de recursos mais ou menos escassos. Ainda mais quando as regras de decisão são inadequadas para guiar a escolha das intervenções que ofereçam maiores benefícios à população.
Somente a retomada, pelos estados nacionais, do papel de regulação deste processo de avaliação e incorporação tecnológica, com forte participação da sociedade, por meio de mecanismos efetivos de controle social, será capaz de reverter essa irracional tendência e colocar os interesses coletivos acima dos corporativos ou de qualquer outra espécie.
(P) – Com o domínio de patentes por grandes corporações, o que se pode prever como efeitos para a indústria farmacêutica e para as diferentes classes sociais, ante os avanços da biotecnologia?
(A) - Os avanços da biotecnologia ocorrem em diferentes campos, com distintas implicações. No que tange ao campo das pesquisas genéticas, neste momento, a perspectiva de diagnóstico das doenças é enorme, mas a de obtenção de cura e/ou tratamento das doenças identificadas são mínimas. A maioria das doenças (câncer, diabetes, arteriosclerose, hipertensão arterial, obesidade etc.) são multifatoriais, dependendo de uma interação complexa de múltiplos genes de pequeno efeito (doenças poligênicas) com o ambiente. A corrida na área da pesquisa genética volta-se para atribuir aos genes e às variações nos genes um papel na iniciação e progressão da doença, na reação às drogas e na descoberta de novas terapias. Algo como 5% das doenças são genuinamente genéticas (cerca de 6 mil doenças) e se constituem na grande aposta da indústria farmacêutica, movida pelos lucros advindos das patentes. Destas, apenas 1.000 têm seus genes localizados, e exames diagnósticos estão disponíveis para apenas 800 doenças. E há tratamento para algumas poucas. Vislumbra-se uma nova era na qual os indivíduos serão diagnosticados e tratados com base em seu genoma e não nos seus sintomas. Os genes envolvidos na patogênese de inúmeras doenças multifatoriais poderão ser descobertos nos próximos anos (asma, enxaqueca, hipertensão arterial etc.). Infelizmente, as empresas de biotecnologia estão mantendo silêncio sobre as descobertas de genes medicamente significativos, pondo os lucros à frente da vida humana. O grande alvo do complexo médico-industrial, neste momento, é descobrir e sistematizar a estrutura das proteínas codificadas pelo DNA, para compreender a função das proteínas e como estas podem ser modificadas para tratar doenças. Daí esperam desenvolver vacinas específicas para cada paciente e outras formas de medicamentos.
Outros cientistas já começam a trabalhar sobre uma perspectiva muito mais radical: a evolução do código genético universal a uma velocidade estonteante para criar novas formas de vida. Procura-se, assim, por exemplo, criar bactérias que possam fabricar proteínas totalmente não-naturais, com aplicações práticas potenciais, tais como a criação de microorganismos para remover o lixo tóxico.
É inegável que nessa área do conhecimento humano os interesses econômicos – cuja face mais evidente está no patenteamento das descobertas - é que movem decisivamente as pesquisas, como ficou evidenciado na disputa entre os consórcios que seqüenciaram o genoma humano. Esses interesses se expressam claramente na corrida desenfreada pelo patenteamento de genes, seqüências e mutações, que objetivem assegurar a exploração econômica e permitir o desenvolvimento de kits de diagnósticos genéticos (medicina preditiva) e o patenteamento de exames genéticos e novos medicamentos.
Em outra perspectiva, no tocante à produção de fármacos, observa-se que a indústria farmacêutica move bilhões de dólares anualmente no desenvolvimento de pesquisas e novos produtos condicionados por “necessidades de mercado”. Desta forma, drogas contra a impotência sexual e a calvície, produtos dermatológicos anti-envelhecimento facial, entre outros, impõem-se na ordem de prioridade em relação a vacinas ou fármacos que possam erradicar, prevenir ou curar doenças que afetam milhões de pessoas em todo o planeta – e, em particular entre os países pobres – como a malária, a tuberculose, a hanseníase, a filariose, leishmaniose e a anemia falciforme, que a despeito de ser a doença genética de maior prevalência no mundo, não recebe o mesmo tratamento da indústria farmacêutica, provavelmente por se tratar de uma enfermidade predominantemente da população negra.
Esse padrão de iniqüidade e injustiça social só é enfrentado quando estados nacionais, pressionados pelos movimentos sociais, colocam o interesse coletivo acima dos dividendos auferidos nas bolsas de valores pelas grandes corporações transnacionais.
A patente é um dos mecanismos legais de proteção à propriedade intelectual que visa garantir os direitos de reprodução e comercialização do invento. Sua lógica é que os lucros proporcionados pela licença de produção de um produto patenteado garantem ao detentor da patente o reinvestimento em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. Entretanto, o interesse social pode – e deve - eventualmente prevalecer sobre esse aspecto econômico, colocando em discussão a possibilidade de quebra de patente. Isso pode ser motivado pela defasagem tecnológica dos países periféricos em relação aos países desenvolvidos ou o seu baixo poder de compra para adquirir os produtos de última geração fabricados pelos grandes centros econômicos, ainda mais quando há o risco de dizimação de um povo que não tem recurso financeiro para arcar com os custos da medicação, como é o caso dos medicamentos anti-retrovirais para a epidemia de Aids na África e na América Latina. É interessante notar que o imbróglio tem sido tratado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, ao invés de na Organização Mundial de Saúde, seguindo os interesses econômicos das nações do G-8.
Nesse sentido, torna-se necessário destacar positivamente algumas ações do Governo Federal (Lula). O licenciamento compulsório (quebra de patente) do Efavirenz, anti-retroviral produzido pelo Laboratório Merck para combater o HIV/AIDS; a criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras); a Rede Nacional de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas; o incentivo para o desenvolvimento e aplicação terapêutica das pesquisas com células-tronco, coordenadas pelo Instituto Nacional de Cardiologia; as parcerias com o governo de São Paulo e de Cuba para produção de vacinas e imunobiológicos, como exemplos de que é possível desenvolver importante papel de regulação, em segmentos estratégicos sem arrefecer o interesse da iniciativa privada, das universidades públicas e dos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
(P) – O papel centralizador do estado tem-se reduzido no mundo. Diante dos interesses corporativos, quais funções lhe caberiam relativamente à clonagem de seres humanos?
(A) - A pressão imposta por diferentes segmentos da sociedade, a começar pela própria comunidade científica, tem feito com que a maioria dos países desenvolvidos ou que dominam a tecnologia de replicagem gênica imponham restrições legais à clonagem de seres humanos, como é o caso do Brasil. O interesse corporativo, na verdade, dirige-se ao patenteamento e à exploração econômica de outras linhas de investigação no campo da genética.
Quero expressar que sou contra a realização, no momento, da clonagem de seres humanos, por motivos éticos e de consciência. As críticas dos cientistas que se opõem à clonagem são bem fundamentadas. Não se trata de um procedimento corriqueiro e a sociedade tem o direito de contar com um grau de certeza maior sobre as suas conseqüências técnicas e éticas (o que vale para qualquer nova incorporação tecnológica e científica que extrapole os limites do que convencionamos – ou contratamos – socialmente como ético).
Creio, entretanto, que do ponto de vista hipotético, a clonagem de seres humanos, que tanta celeuma tem trazido, na perspectiva do Espírito, não seria um problema. Sob a ótica espírita, à semelhança do que ocorre em gêmeos idênticos, a individualidade espiritual que presidirá a criatura concebida a partir da manipulação genética é absolutamente distinta da que lhe fornece o patrimônio genético. Existia antes, independentemente, e assim continuará existindo, apesar da absoluta semelhança do ponto de vista corpóreo.
Seria, sem dúvida, mais uma demonstração de que o genótipo é extremamente importante para explicar o que somos (e como somos), mas incapaz de produzir um clone que pense, sinta, aja e viva, reproduzindo os padrões complexos de existência de seu pai ou mãe biológicos, consolidando a percepção de que aquilo que nos efetivamente individualiza é o princípio inteligente, o Espírito imortal.
(P) – Com o mapeamento do genoma humano podem ser identificadas vulnerabilidades potenciais na saúde das pessoas. Quais conseqüências sociais podem derivar desse conhecimento e como dirigi-lo na direção das igualdades de direitos?
(A) - Os avanços tecnológicos nesse campo trazem verdadeiras inquietações porque manipulam a própria vida. Avançam numa velocidade surpreendente e provocam muitas dúvidas e novos dilemas éticos, mobilizando interesses econômicos, trazendo o risco de estigmatização e nos obrigam a enfrentar situações ainda sem normas legais formadas.
Além do diagnóstico e tratamento de doenças, muitas finalidades práticas são possíveis a partir dos avanços científicos no campo da genética. A seqüência de DNA, através da impressão digital de DNA, tem sido utilizada como árbitro máximo da identidade humana, empregada nas modernas investigações criminais, ajudando a desvendar crimes hediondos (do passado e do presente), reunindo famílias divididas por raptos (a exemplo de crianças raptadas pela ditadura Argentina), identificando corpos de pessoas desaparecidas, resolvendo pendengas que envolvem disputas por paternidade, descobrindo as raízes de civilizações antigas e fornecendo evidências inequívocas das origens humanas. O uso da genética tem sido importante aliada para condenar culpados ou perdoar inocentes que foram erroneamente condenados, inclusive à pena de morte (o chamado “padrão-ouro da inocência”). Com isso, têm sido estruturados bancos de impressão digital de DNA no Reino Unido e nos EUA. Permite ainda a compreensão da origem e do padrão de migração global das populações humanas ao longo de centenas de milhares de anos, através da utilização do DNA mitocondrial, empreendendo toda uma arqueologia da espécie humana, retomando a sua origem.
Por outro lado, diversos interesses e riscos estão em jogo. Algumas indústrias apostam no desenvolvimento de kits para diagnóstico preditivo de enfermidades, o desenvolvimento da medicina preditiva. A disseminação de testes genéticos trás uma grande preocupação em relação à privacidade. Há um grande risco de imposição de restrições pelas empresas de seguros e operadoras de planos de saúde a clientes, a partir da identificação de riscos ou padrões genéticos por meio de chips de DNA, novas tecnologias poderosas, e a divulgação de dados individuais para seguradoras e empregadoras, levando à estigmatização dos seres humanos. Será ético penalizar as pessoas por sua herança genética, por exemplo, cobrando uma mensalidade maior do que uma pessoa sem falhas genéticas? Será ético utilizar um kit genético para selecionar o empregado mais saudável, o marido “perfeito”, mesmo que a doença em tela possa se manifestar décadas após a realização do exame, ainda assim no campo das probabilidades?
Nos próximos anos teremos testes para doenças cardíacas, hipertensão, mal de Alzheimer, de Parkinson, trombose venosa, osteoporose, glaucoma e muitos cânceres (mama, ovário, cólon e pulmão). Em 2010, prevê-se que os testes para as 25 doenças mais comuns estarão disponíveis, permitindo que as pessoas tomem medidas preventivas e mudem estilos de vida (ou que sejam submetidas a restrições e à estigmatização).
Além disso, é importante destacar que a despeito da capacidade diagnóstica, as perspectivas de terapia genética não são tão promissoras.
O diagnóstico genético pré-natal, que não é considerado ético e é proibido em muitos países, induz, como alternativa quase que exclusiva, à aceitação da doença ou à realização de aborto (eugênico, terapêutico ou piedoso). A anemia falciforme, por exemplo, é a doença genética mais comum na população negra e de maior incidência no Brasil, mas não tem cura.
Por outro lado, a utilização de kits devassa nossa intimidade (passado, presente e futuro). Estima-se que em poucos anos os bebês sairão das maternidades com todo o seu repertório genômico determinado, provavelmente num DVD (ou similar disponível à época).
Seremos capazes de fazer previsões sobre as doenças que correremos o risco de contrair e desenvolver estratégias de suas prevenção e controle, incluindo o tratamento individualizado a partir do perfil genômico (farmacogenômica). Essas previsões chegarão aos ainda não-nascidos, por meio de diagnóstico genético pré-implantação, que permite mapear a constituição genética do embrião três dias depois da fertilização.
O diagnóstico genético pré-implantação custa nos EUA 20 mil dólares e já resultou no nascimento de milhares de crianças em todo o mundo, ajudando a gerar “bebês sob medida”. A possibilidade de intervir sobre o destino (até então marcado pelo determinismo) é cada vez maior. Pais que tiveram filhos com doença genética grave podem, com essa técnica, gerar filhos saudáveis. Podem gerar filhos, escolhendo um embrião com tecido compatível, aptos a propiciar um transplante de medula ou de outro órgão para um irmão afetado. Destaco que a decisão de ter um filho para salvar a vida de outro é muito controversa.
O passo seguinte é a procura do referido teste para outros fins, como doenças poligênicas. Mas há um enorme risco de oferecer o exame a casais ricos que pretendam selecionar embriões saudáveis, com características físicas e/ou comportamentais desejadas. Mas ainda são necessários muitos avanços tecnológicos para uma possível seleção mercadológica de embriões.
A discussão ética que se coloca é a seguinte: é lícito alguma empresa ou cientista pleitear patente sobre o ser humano? Ou o genoma é um patrimônio da humanidade? Esse debate é cercado de incertezas éticas, legais e sociais, relativas à privacidade da informação genética, à segurança e eficácia da medicina genética e à justiça no uso da informação genética. Depende, entretanto, da interação entre a comunidade científica (que gera o novo conhecimento), os empresários (que transformam conhecimento em produto) e a sociedade em geral (beneficiária).
A Unesco, procurando estabelecer princípios para nortear a pesquisa com genoma humano, promulgou a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos (Unesco-1997), reconhecendo que o genoma humano é um patrimônio da humanidade; a necessidade de garantir aderência a normas internacionais de direitos humanos; o respeito pelos “valores, tradições, cultura e integridade” e a aceitação e defesa da dignidade humana e da liberdade.
Entretanto, inexistem legislações específicas (e não há perspectiva próxima) na maioria dos países.
(P) – Primeiro o Prozac, depois o Ritalin (para controlar o comportamento indisciplinado das crianças) surgiram como ‘soluções’ químicas para deficiências humanas, no campo da neurofarmacologia. Como conciliar esse método com tendências do espírito?
(A) - Não nutro preconceitos em relação à utilização de neuropsicofármacos no processo de tratamento da dor e de enfermidades e sofrimentos psíquicos, desde que criteriosamente indicados, dentro de um projeto terapêutico que permita uma vida com qualidade, uma maneira melhor de andar no mundo, que muitas vezes não é necessariamente a melhor ou mais cômoda para a família (que tende a solicitar o “apassivamento” e isolamento do parente “diferente”). Daí a importância de conviver e respeitar as diferenças, sem estabelecer um padrão rígido de normalidade que tanto sofrimento, estigmatização e isolamento social, por meio da institucionalização em manicômios, têm trazido a milhões de criaturas.
Segundo a OMS-Organização Mundial da Saúde, mais de 20% da população humana apresentam algum tipo de sofrimento psíquico e cerca de 3% em proporções graves. Nos países desenvolvidos observa-se aumento significativo da prevalência dos sofrimentos psíquicos. Imagine o lucro potencial que a indústria farmacêutica espera ter com a síntese de novos neuropsicofármacos? Há também uma imensa expectativa entre os cientistas quanto à identificação, nas próximas décadas, de fatores genéticos que causam a depressão, o distúrbio do déficit de atenção, os vícios, a esquizofrenia, comportamentos violentos e outras condições complexas (por parte das empresas a expectativa é, na verdade, quanto ao desenvolvimento de remédios e os lucros envolvidos).
A aposta é encontrar a solução no âmbito da biologia molecular, do DNA. Uma das questões mais intrigantes é estabelecer qual a relação entre o genoma e as características físicas e mentais de uma pessoa. Um gene é a unidade funcional que geralmente corresponde a um segmento de DNA que codifica a seqüência de aminoácidos de uma determinada proteína. Os produtos gênicos (as proteínas) integram, coordenam e participam dos processos complexos do nosso desenvolvimento embrionário e do nosso metabolismo. O ser humano é o produto final do processo de desenvolvimento e do metabolismo. As características observáveis e variáveis (aparência física, estado de saúde e emoções) constituem seu fenótipo. Já o genoma (genótipo) permanece constante por toda a vida e não determina o fenótipo; determina uma gama de fenótipos possíveis, uma norma de reações, alternativas de desenvolvimento e de metabolismo que podem ocorrer nos portadores de um dado genótipo em todos os ambientes possíveis. Qual fenótipo vai se concretizar, dependerá do ambiente, de suas interações com o genótipo e, numa abordagem espírita, da dimensão espiritual que compõe o complexo unitário e energético (matéria-Espírito) que compreende os seres encarnados.
Como tudo é muito complexo, não é possível identificar fenótipos com o mero conhecimento do seqüenciamento de bases do genoma humano, exceto os mais simples, ou pela resposta à ação de neuropsicofármacos. Sabe-se, hoje, que não existem genes bons e genes maus. Permanece intensa polêmica que divide, de um lado, aqueles que acreditam que o comportamento é geneticamente programado e, de outro, os que o consideram produto da educação, e não da natureza.
Nos últimos cinco anos, porém, houve um aumento constante nas evidências de que muitas características comportamentais humanas são pelo menos parcialmente influenciadas por variações no DNA, com estudos sugerindo que comportamentos humanos complexos podem ser moldados por alterações num único gene. Alguns cientistas extrapolam, ao pretender correlacionar um gene da inteligência, da felicidade, da homossexualidade, da promiscuidade, da religiosidade, da infidelidade (o gene Viagra) e da procura de novidades, por exemplo, dando campo para o surgimento de uma psiquiatria genética. Corremos o risco de assistir à absolutização da genética, com a tentativa de identificar um DNA-ditador, o gene-egoísta etc.
A pergunta que se impõe é: as características humanas complexas são regidas primariamente pela natureza ou pela cultura?
Quanto à expectativa entre os cientistas de identificar e explicar através de neuropsicofármacos ou fatores genéticos comportamentos humanos e outras condições complexas de vida, consolidando a tese que defende a programação genotípica da dimensão intelectual e cognitiva do ser, creio que o avanço das pesquisas tenderão, em parte, a corroborar a concepção que admite uma dimensão não-material da existência. Não acredito que a ciência (nos moldes atuais) provará a existência do Espírito. Não é seu papel, muito menos o objeto de preocupação da psicobiologia ou da genética. Entretanto, na medida em que se aprofunda o conhecimento do homem e que novas e antigas indagações se impõem, não há como fugir da necessidade de aprofundar a investigação sobre a perspectiva psíquica das criaturas humanas.
A complexidade do psiquismo humano ainda não encontrou na ciência teoria suficientemente ampla para abranger toda a extensão de suas propriedades. À medida em que avança o conhecimento e formulam-se novas teorias sobre as funções do cérebro, cada vez mais a ciência acredita que seus conhecimentos são suficientes para explicar toda a complexidade envolvida. Processos fisiológicos mais simples, efetivamente foram explicados, mas os fenômenos de maior complexidade permanecem obscuros. Os neuropsicologistas de hoje só procuram investigar aqueles fenômenos que objetivamente se pode observar e que permitem aplicações imediatas (como patentes e artigos científicos), ignorando as características essenciais da mente. Para eles, os fenômenos são causados por processos neurofisiológicos no cérebro e são eles próprios características do cérebro.
Ao contrário do que defendem ou imaginam muitos espíritas, essa contaminação com ramos do conhecimento humano que se destinam a estudar a dimensão material da vida é profundamente benéfica para as teses espiritualistas e imortalistas. É que nos esquecemos, quase sempre, que somos um complexo existencial muito mais unitário do que o dualismo classificatório com o qual denominamos o ser (Espírito-matéria), e de uma maneira geral acreditamos (e esperamos passivamente) que seja desenvolvida uma tecnologia ou metodologia “pura” para a comprovação do Espírito, o que nos parece cada vez mais impossível.
Ao contrário, perceberemos cada vez mais que a dimensão energética que se estrutura mentalmente após a desencarnação e com a qual o Espírito se apresenta e produz sua forma, obedece a padrões fenotípicos muito evidentes.
(P) – Chegaremos ao ponto do “racismo científico”, seleção de embriões e uso da biotecnologia não para fins terapêuticos, mas de melhoramentos de pessoas mais bem situadas na escala social?
(A) - Uma descoberta científica não é ética ou antiética. Torna-se antiética quando é utilizada de forma atentatória aos valores que cultivamos, como respeito à vida, à individualidade, à diferença, compreensão e solidariedade. Não foi a descoberta do cianeto que causou a morte de milhões de seres humanos, mas sua deliberada utilização em campos de concentração nazistas. Vale lembrar que mais de 10 países detêm hoje tecnologia para produzir a bomba atômica. Entretanto, depois do genocídio em Hiroshima e Nagasaki, não se lançaram mais petardos atômicos contra populações humanas e pudemos observar, indubitavelmente, a incorporação de incontáveis benefícios indiretos e diretos advindos da tecnologia nuclear.
As pesquisas genéticas devem ser estimuladas, principalmente se tiverem objetivos que tragam benefícios futuros à sociedade e ao meio ambiente. Com que base podemos nos insurgir contra o acesso às tecnologias que possam, por exemplo, duplicar um fígado de um candidato a transplante hepático, a partir de uma célula sadia isolada num órgão doente, usando como matriz uma placenta artificial, sem riscos de rejeição? Ao mesmo tempo, como se calar diante da clonagem de um milionário excêntrico que, por razões absolutamente egoísticas, sem qualquer fundamentação humanitária, opte por esse procedimento? Já há seitas exóticas, como as dos raelianos, sediada nas Bahamas que, por motivos esotéricos e religiosos, passam a perseguir a clonagem de seres humanos como forma de transcendência da raça humana (pela bagatela de duzentos mil dólares!).
É impressionante que os cientistas tenham conseguido clonar uma ovelha antes de curar uma doença com terapia genética. Estima-se que ainda serão necessários 20 anos para que as primeiras doenças possam ser tratadas geneticamente. Se a terapia genética tiver sucesso, já há os que advogam a tese de usá-la para modificar os genes de linhagem germinativa (espermatozóides e óvulos) para impedir a transmissão do gene defeituoso para as gerações futuras. Outros vão além, vislumbrando a possibilidade de melhorar a memória ou adiar a velhice. Quais os limites para o patenteamento de genes e exploração econômica do patrimônio genético da humanidade? São temas que a sociedade terá de resolver.
As pesquisas biomédicas não são contrárias às leis naturais. O homem é que tem que valorar seus atos pela solidariedade, fraternidade, igualdade, pelo respeito às diferenças, afastando-se do orgulho de querer "brincar de Deus", sem consideração ao ser humano, e do egoísmo, que o leva a visar lucros, antes do bem-estar da sociedade.
Os avanços nos últimos 30 anos colocam situações inimagináveis. Alguns apontam para evidente melhoria da qualidade de vida por meio da utilização de novos métodos de investigação, medicamentos descobertos e o controle de doenças. Outros, uma série de contradições para a espécie humana e o futuro do planeta. Estamos mais próximos de dominar a tecnologia da criação da vida, mas em par com a destruição cotidiana do meio ambiente e suas funestas conseqüências. Dominamos tecnologias de ponta, mas a humanidade tem se demonstrado incapaz de enfrentar a fome, as epidemias e a miséria generalizadas. Contra o “racismo científico” chamo a atenção, ainda, para o fato de que as pesquisas genéticas consolidaram a constatação de que geneticamente não há raças humanas: uma arma sem precedentes contra o racismo. A espécie humana (Homo sapiens) é uma só e dentro da espécie a variabilidade genética impõe, como padrão de normalidade da natureza, a realidade que cada ser humano é geneticamente único. O Projeto Genoma Humana demonstrou que os homens constituem uma única raça, a humana, sem distinção de credo, cor, origem étnica, geográfica ou de classe. Temos a mesma natureza material. E o espiritismo acrescenta que temos também a mesma natureza espiritual. Compartilhamos um complexo espiritual/material que provém da mesma natureza, mas que se individualiza para cada criatura, de tal forma que somos todos iguais e, ao mesmo tempo, cada um constitui uma individualidade (genética e espiritualmente).
(P) – As experimentações científicas costumam enfrentar obstáculos de ordem dogmática e política. Qual o ponto de ruptura no sentido de garantir o avanço do conhecimento e sua aplicação em beneficio de todos?
(A) - Um problema central no debate que envolve os temas relativos às experimentações científicas é o endeusamento versus a demonização da ciência. A liberdade científica é moralmente justificada na medida em que as conseqüências do seu uso, além de serem benéficas para a humanidade, estejam dentro das fronteiras da ética. A ciência não deve se conduzir por sentimentos apaixonados que podem cegá-la pela ausência de crítica ou por temores que possam impedir seu avanço.
O papel da sociedade civil e dos espíritas, enquanto um movimento social (nela contido) é o de manter vigilância que garanta a manutenção da inquietude e da liberdade científicas sem, contudo, provocar a emergência de um terror que impeça a reflexão e a ponderação cuidadosas frente às novas descobertas.
Einstein já nos advertia que “devemos evitar superestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos. Não devemos presumir que os especialistas sejam os únicos que têm direito de opinar sobre questões que dizem respeito à organização e o futuro da sociedade”.
As questões ligadas à bioética têm que ser objeto de educação da população, serem introduzidas nas escolas, para formação de consciências e tomada de posição. Será preciso, ainda, desenvolver legislações específicas. A sociedade não pode assistir pacificamente aos acontecimentos, sem ter plena consciência de como a sua vida pode ser afetada pelos avanços da ciência. Esta é, pois, uma discussão de todos. Inclusive dos espíritas.
Há uma terceira vertente ainda mais poderosa que os interesses dogmáticos e políticos, que na historia da humanidade (e de suas grandes e pequenas tragédias) tem prevalecido: os interesses econômicos.
O ponto de ruptura no sentido de garantir o avanço do conhecimento e sua aplicação em beneficio de todos seria o predomínio da ética da solidariedade e da democracia. Infelizmente, parece que não haverá tão cedo o respaldo dos estados nacionais, ainda capturados ou intermediários dos interesses dos grupos econômicos (no Ocidente) e religiosos (em parte considerável do Oriente). Resta, portanto, como aposta, a insurgência de um movimento com potencial surpreendentemente transformador, que se impõe a partir da ação de milhões de cidadãos espalhados por todo o planeta, que se mobilizam em torno de organizações não-governamentais e que fazem da ação local, da micropolítica, uma maneira de transformar o mundo e criar um processo de pressão que se contraponha aos interesses dogmáticos, políticos e corporativos.
(P) – Os espíritos disseram (questão 693 de O LE) que “Tudo que entrava a marcha da natureza é contrário à lei geral”. A utilização de células-tronco embrionárias de seres humanos para fins terapêuticos representa alguma violação da marcha da natureza?
(A) - A utilização de células-tronco embrionárias é uma questão bio-técnico-científica colocada para a sociedade. Deve-se levar em consideração os usos terapêuticos potenciais. Esperança para um portador de deficiência que enfrenta as limitações e discriminação, por um lado, e patenteamento e busca desenfreada pelo lucro, por outro, são exemplos que se contrapõem objetivamente para a sociedade. Mas é também um instigante dilema de ordem ético-espiritual.
Entendo que do ponto de vista espírita, não se pode admitir que a manipulação genética seja efetuada para mera satisfação da vaidade ou da mercantilização da investigação científica. Não há justificativa ética que sustente tais finalidades. Mas não se pode obstaculizar o avanço de tecnologias que sejam colocadas a serviço da humanidade, como, por exemplo, a utilização da replicagem genética para a produção de órgãos destinados a transplantes ou produção de terapias que recuperem a saúde de milhões de seres desenganados. A alegação de que não se pode impedir provas e expiações determinadas por Deus para as criaturas é absurda e dogmática, uma inaceitável perspectiva fundamentalista de que o destino é traçado e que o homem não possui livre-arbítrio para lutar, com todos os recursos e energia disponíveis, para superar os limites que a vida lhe impõe (o que não significa deixar de se resignar e viver com dignidade quando esses limites não puderem ser ultrapassados ou vencidos).
A visão espírita, se colocada numa perspectiva mais ampla, sem o sectarismo religioso e o imediatismo de quem não consegue perceber a amplitude do processo existencial do Espírito (imortal), pode trazer uma perspectiva esperançosa da vida.
Quando Kardec perguntou aos Espíritos se o aperfeiçoamento das raças animais e vegetais pela ciência era contrário à lei natural, por não permitir que as coisas sigam seu curso natural, obteve como resposta que tudo deveria ser feito para alcançar a perfeição, e que o próprio homem seria um instrumento do qual Deus se serviria para alcançar seus fins.
Estou firmemente convencido de que todo e qualquer benefício efetivo, fruto da intervenção do homem sobre a natureza, que possa ser incorporado pela humanidade e que possibilite a satisfação de nossas necessidades, a melhoria da qualidade de vida, o alívio dos nossos sofrimentos, a busca do prazer e da felicidade, desde que pautado pela serenidade, bom senso, equilíbrio, desejo de fazer o bem e de não praticar o mal, sem danos efetivos para os demais indivíduos, para a natureza (e, no caso das pesquisas genéticas, para as gerações futuras) e que permita a universalização desses benefícios para todas as pessoas, independentemente de classes sociais ou outras variáveis excludentes, devem ser obstinadamente perseguidos pela ciência e colocados à disposição da sociedade.
Na verdade, duas questões centrais se impuseram nesse debate: o que é um indivíduo? Quando/onde começa a vida? Nós, espíritas laicos, organizados em torno da CEPA (Confederação Espírita Pan-Americana), tomamos publicamente posição a favor das pesquisas embrionárias. Entendemos que a grande contribuição do espiritismo, nesse debate, é apontar para a existência do Espírito, a imortalidade da alma e a evolução infinita. Sinto orgulho de ser espírita ao ver o posicionamento público que a CEPA tem assumido frente aos problemas da bioética. Nossa participação no Conselho Nacional de Saúde, em defesa da vida, aprovando a pesquisa com células tronco-embrionárias, o posicionamento público expresso pelo nosso ex-presidente Milton Medran na grande imprensa brasileira, demarcam uma postura progressista, humanista, laica e genuinamente kardecista.
(P) – Oponentes desse procedimento sustentam que o embrião, ainda que descartado ou em vias de o ser, contém vida. Sob o ponto de vista espírita, quando começa a vida?
(A) - Para o espiritismo a vida é um continuum entre planos interexistenciais absolutamente integrados. Não começa na fecundação, na nidação ou no momento da concepção. A geração de um embrião, o desenvolvimento fetal e a concepção de um recém-nato são etapas naturais do processo evolutivo de um Espírito, assim como o crescimento da criança, a puberdade, o envelhecimento e a morte. A vida transcende esses momentos, pois o que efetivamente somos (princípio intelectual) sobrevive inclusive à desintegração do corpo material utilizado em nossa existência corpórea. Portanto, toda discussão ética que se estabelece sobre as pesquisas científicas, que parte (e por vezes se fecha) na definição do “momento” onde a vida se inicia ou termina é feita de forma infrutífera e dogmática.
Infelizmente, há uma tendência entre os espíritas do segmento religioso em discutir a questão a partir da imputação de acusação de assassinato a qualquer movimento voluntário (consciente ou inconsciente) que tenha como conseqüência a interrupção da gravidez e do nascimento, assim como da manutenção e prolongamento artificial e doloroso da vida, independentemente das variáveis e do grau de complexidade envolvidos nas situações particulares que se colocam frente aos acontecimentos.
Espíritas conservadores argumentam, ainda, que os espíritos ficariam presos aos embriões congelados em tanques de nitrogênio, em temperaturas inferiores a -150º C, uma “moderna” concepção de purgatório que se associa ao velho “fogo do inferno” judaico-cristão. No site da Associação Médico-Espírita do Brasil, sua presidente, Marlene Nobre, expõe uma tese baseada em informações espirituais, segundo a qual “as células-tronco embrionárias (CTEs) são selvagens e indóceis, porque muitas delas não têm perispírito ou modelo organizador biológico acoplado” Segundo ela, “há embriões congelados que têm e outros que não têm espíritos ligados. Os que não têm formam-se pelo poder mental dos pais, sobretudo da mãe, e não conseguem sustentá-los por muito tempo. Daí a demonstração de falta de orientação”. Estranha tese, que se pauta na predestinação, uma repaginação do calvinismo.
Em minha opinião, trata-se de um pensamento estreito e inaceitável, que ofende o bom senso e atrapalha a esperança de milhões de enfermos e seus familiares em obter da ciência benefícios concretos para uma vida mais saudável e feliz.
(P) – Se esse embrião contiver vida, no conceito reencarnatório, como se situaria o espírito no intervalo entre a fecundação e o nascimento da criança?
(A) - A ligação energético-mental do Espírito que vai reencarnar, na concepção espírita, inicia-se desde o momento da fecundação (pelo que se sabe, afetiva e energeticamente, muitas vezes antes mesmo da fecundação). Essa ligação, entretanto, só se completa, efetivamente, no momento do nascimento.
O período entre a fecundação e o nascimento é variável para cada espírito, em função de seu desenvolvimento intelecto-moral e das suas condições psíquicas. Esse é um campo que merece melhor investigação.
Sem querer desenvolver aqui uma tipologia, é possível afirmar que, tal qual o que acontece com as gestantes, há espíritos que continuam envolvidos em suas atividades de trabalho e estudo até momentos antes do nascimento, a ponto de até mesmo participarem de reuniões mediúnicas. Outros não têm consciência do que se passa e, desde a fecundação, vão se submetendo a um processo natural de adormecimento e perda progressiva da consciência, a que cedo ou tarde, todos os espíritos reencarnantes sofrerão.
Por vezes, entretanto, por diferentes mecanismos, pode não haver viabilidade para o desenvolvimento fetal, resultando em abortamentos naturais/espontâneos, num processo de seleção natural da espécie. Nessas circunstâncias, o Espírito que se preparava para retornar ao mundo material aguardará nova oportunidade, que não deixará de ocorrer, cedo ou tarde, dando continuidade ao processo evolutivo.
Por outro lado, vale salientar, até mesmo porque a partir de exceções podemos fundamentar hipóteses, aprendemos com os espíritos e com Kardec que há fetos que jamais tiveram um Espírito designado para os seus corpos.
(P) – Kardec previu que o espiritismo se desenvolveria em várias fases, sendo a última, e mais importante, a que ele denominou período de influência sobre a ordem social. Você concorda com essa idéia ou é uma utopia?
(A) - Na Revista Espírita (1863), um espírito que se autodenomina “Um filósofo do outro mundo”, entre outras coisas, prevê que o espiritismo ocuparia no futuro não só um lugar, ele encheria o mundo inteiro, porque seria “a chave da abóbada do edifício social”. Profetizou que “todos os povos serão espíritas, porque aí está a universalidade de todas as crenças”. Mais, que o espiritismo, naquele momento, avançaria para aplainar todas as heresias. E na medida em que seria conduzido pela simpatia, seguido pela concórdia, o amor e a fraternidade, avançaria sem abalos e sem revolução. Na sua lógica, por se tornarem melhores, os homens aspirariam leis melhores e todos cresceriam fecundados pela onda do espiritismo, que exerceria enorme influência sobre as massas. Segundo ele, a “parcela de maus deverá progressivamente diminuir e nossa legislação abrandar-se-á na proporção do melhoramento moral...”. Creio que é suficiente para expressar o clima de triunfalismo que cercava Kardec e os espíritos que com ele produziram o arcabouço doutrinário do espiritismo.
Torna-se fundamental compreender também o contexto da Europa – e da França, em particular – em meados do século 19, marcado por profundas transformações econômicas, sociais, políticas, científicas e culturais. A expectativa geral era superar o caos social que imperava, uma nova ordem social. As correntes de pensamento, contemporâneas ao surgimento do espiritismo, cada uma de sua forma, de alguma maneira, traziam em seu bojo essa promessa.
Neste texto e contexto é que Kardec concebeu os períodos que o espiritismo atravessaria: de curiosidade, filosófico, de luta, religioso, intermediário e, por fim, o de regeneração social. Este último, para Kardec, abriria a era do século 20. Todos os obstáculos à nova ordem de coisas para a transformação da Terra teriam desaparecido. Uma nova geração, novas idéias, preparariam o caminho da que deveria inaugurar a vitória definitiva da união, da paz e da fraternidade entre os homens.
Reconhecemos que esse estágio ainda não se efetivou. Mais do que isso, é preciso analisar qual a herança do espiritismo para o conhecimento humano, de 1857 até o presente. Qual efetivamente a sua influência do ponto de vista da evolução do conhecimento e do comportamento humano? O que representa para a sociedade humana contemporânea? São pontos para reflexão.
Não tenho dúvidas da atualidade da concepção filosófica espírita e de sua capacidade em produzir respostas aos problemas do homem e o mundo atual, vislumbrando-se a sociedade do século 21.
É difícil (e talvez desnecessário) fazer um prognóstico do que teria ocorrido com o espiritismo se não tivessem ocorrido as duas grandes guerras mundiais. Ou se não houvesse a Revolução Russa de 1917, com a conseqüente polarização do mundo em capitalismo e comunismo durante tanto tempo. Teria sido diferente sua evolução na Europa e em todo o mundo?
Prefiro reconhecer, antes de mais nada, nossa incapacidade de definir o futuro das coisas. O futuro se constrói no presente. O resto é ficção. Nossa capacidade de alterar o destino das coisas é diretamente proporcional ao quanto nos esforçamos e trabalhamos para que isto de fato ocorra.
Kardec acertou? Em relação ao futuro do espiritismo, é necessário reconhecer que do ponto de vista daquilo que imaginava Kardec e os espíritos que com ele fundaram a Doutrina Espírita, houve um grande fracasso. Talvez tenha apenas se equivocado em relação ao tempo e estejamos ainda em pleno Período Religioso. Prefiro tratar esse tema de maneira secundária, como mera “profecia”. Nesse sentido fico com Léon Denis que nos disse: “O espiritismo será no futuro o que dele os espíritas fizerem”.
(P) – O socialismo se esgotou enquanto proposta social e humanista? Podemos estabelecer relações entre o espiritismo e o socialismo, sem que esse confronto seja marcado por uma visão retrógrada e conservadora?
(A) - A crise teórica que a esquerda em âmbito mundial vive há décadas é profunda. A crítica do capitalismo, de enorme vigor no século 19 e começo do 20, estiolou-se e parece que a burguesia tirou mais lições das crises econômicas do que os revolucionários. O Marxismo Soviético, para usar uma expressão de Marcuse, transformou o que havia sido um pensamento eminentemente crítico em uma ideologia conservadora de justificação de um regime de opressão e em muitos lugares de barbárie. As correntes dissidentes no campo do marxismo não produziram uma alternativa teórica capaz de fundir-se com os múltiplos movimentos sociais que fizeram a história avançar nas últimas décadas.
Como apontei em meu texto intitulado Neoliberalismo e Espiritismo, anos atrás, penso que aqueles que acreditam numa sociedade estruturada em valores éticos têm o dever de pensar o país e o mundo existentes, ousar encarar de frente as profundas mudanças, ainda que abalem dogmas e convicções, colocar a reflexão à altura da generosidade dos que suportam a exploração e lutam contra ela. Este é o preâmbulo da agenda desta nova sociedade. As razões, entretanto, para ser de esquerda estão intocadas. Seguramente se aprofundaram.
A “modernidade” capitalista, que tanto fascina a muitos, assumiu em toda a parte caráter de barbárie. A política foi banida pela gestão “racional” de um mundo onde não parecem existir homens e mulheres reais. É o movimento de capitais que comanda a adoção de políticas macroeconômicas em quase todo o mundo condicionando crescentemente governos aos imperativos da globalização que aparece como “dado objetivo” e nunca como construção política. É um mundo, entretanto, também com enormes oportunidades para o progresso e bem-estar humanos, que não se realizam nos marcos de uma sociedade capitalista, ainda que reformada.
Creio que nossos esforços devem se concentrar na reflexão sobre os meios de enfrentar a barbárie capitalista na sua versão neoliberal e de construir os instrumentos de sua superação. Desde a Revolução Francesa (burguesa, popular ou humanista) deseja-se a felicidade na terra e não só no céu: igualdade, liberdade e fraternidade. O resgate destes princípios exige que enfrentemos uma das forças, o mercado, que faz de sua liberdade absoluta o esmagamento de todas as outras dimensões da vida civilizada, ameaçando a própria natureza e o planeta.
Que modelos econômicos construir para dar conta das exigências de um desenvolvimento ambientalmente sustentado? Como radicalizar a democracia, indo além do Estado de direito, construindo espaços públicos onde se gestem permanentemente novos direitos, fundindo exigências de liberdade política com os imperativos da igualdade e da justiça social? Como identificar os sujeitos desta transformação? À sociedade, em profunda mutação, e aos trabalhadores em geral (o proletariado), mesmo que despojados da missão histórica de ser a classe redentora que a teologia marxista lhe havia atribuído no passado, cabem um papel central na retomada da mobilização pela construção de um novo mundo.
As promessas de emancipação humana trazidas pela “modernidade” neoliberal exigem, para sua plena realização, a superação do próprio capitalismo. É preciso resgatar, como sonhou Marx, a idéia de “uma organização social na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos”. Uma frase densa de significados, que fornece aos homens de hoje, ao mesmo tempo, critérios para criticar os efeitos do neoliberalismo e os motivos do fracasso do “socialismo real” (que demonstrou ter problemas maiores, em muitos aspectos, do que o capitalismo) permitindo-nos recolher o que de melhor existe na tradição liberal e democrática e, sobretudo, para sugerir um dos traços essenciais do socialismo, que continua sendo - e talvez mais do que nunca - a alternativa racional e sensata à crescente barbárie capitalista. Um novo pensamento crítico, portanto, não negará o passado, aprenderá com seus erros, mas, sobretudo saberá resgatar nas experiências das revoluções e reformas desses últimos séculos, as esperanças, a generosidade e o brilho que iluminou mesmo as noites mais escuras.
Creio que é possível encontrar uma maneira melhor de organizar a vida social. Uma sociedade onde a liberdade não seja expressão do individualismo e nem do corporativismo, mas em que impere o pluralismo (religioso, político, sindical, cultural, racial, de expressão). Torna-se fundamental, para tanto, que seja garantido o controle social permanente sobre o estado e as empresas, a democracia direta, a alternância de governos, voto secreto e universal, a valorização da democracia representativa. Uma sociedade onde a igualdade seja entendida como a persistente e criativa busca das compensações que permitam a homens e mulheres desiguais terem acesso a condições igualitárias de vida, superando os extremos da desigualdade pela instituição de políticas públicas de seguridade social, educação, habitação etc., como base para a solidariedade. Onde a fraternidade seja expressão da não-violência, da paz que recusa a força militar como método político, sem racionalizações, superadas pelas mobilizações pacíficas muito mais poderosas, profundas e perenes. Em que a desmilitarização possa produzir a liberação de recursos para enfrentar problemas fundamentais do gênero humano em todo o mundo, como a fome, a doença, as drogas e a pobreza. Em nome da fraternidade é preciso ainda superar o materialismo desenvolvimentista e o “direito” do homem dispor da natureza e que se transforma numa ameaça à vida na Terra (e que é compartilhado pelo capitalismo e pelo socialismo ortodoxo). É preciso uma nova relação com o nosso planeta e não apenas a democratização do consumo, desenvolvendo um outro padrão de consumo.
Uma nova forma de organização social, superior, que contextualiza o dilema entre estatização versus privatização em novos patamares, de forma que a produção possa ser privada ou estatal, desde que submetida ao controle social. O mercado é uma força que deve ser usada, porém, desde que submetido a controles que minimizem seus excessos. A estatização total dos meios de produção se mostrou fonte de autoritarismo e estagnação cultural e tecnológica. Alternativamente, pode-se imaginar a economia alavancada por uma forma de produção social pública (privada ou estatal, gerida sem fins lucrativos com representação majoritária da sociedade civil).
O modelo socialista de desenvolvimento e organização social é compatível com a visão de homem e de mundo proporcionada pela Filosofia Espírita, que permite conceber um novo homem (moral), resultado e ao mesmo tempo construtor de uma nova humanidade. Para o espiritismo, a harmonia que rege o universo material e o universo moral está fundamentada sobre leis naturais, escritas em nossas consciências e que não são as regras de livre mercado e da competição desenfreada, a qualquer custo. Estão contidas na máxima de amor ensinada por Jesus, baseados nos preceitos de justiça, de amor e de caridade. O trabalho, para o espiritismo, é uma lei natural, uma necessidade para o aperfeiçoamento da sociedade e do próprio espírito. O forte deve trabalhar pelo fraco e na falta da família, a sociedade deve tomar-lhe o lugar: é a lei da caridade. O Estado, portanto, assume um papel essencial de proteção e regulação das relações sociais.
Para o espiritismo os homens não podem ser felizes enquanto não viverem em paz e enquanto procurarem esmagar uns aos outros. Segundo Kardec, a causa do orgulho está na crença, que o homem tem, da sua superioridade individual e a igualdade é um fato e não uma teoria filosófica. São verdades que derivam da preexistência da alma e da reencarnação. A visão espírita, fundamentada nos princípios da caridade, igualdade e fraternidade vai além, descortinando novos horizontes e leis, provando que não se trata apenas de doutrina moral, mas de uma lei natural que está no interesse dos homens cultivar e praticar. Alarga o campo da solidariedade, que se assenta numa lei universal da natureza, que liga todos os seres ao passado, ao presente e ao futuro, e a cujas consequências ninguém pode subtrair-se.
O espiritismo é, por excelência, agente da solidariedade humana. Ao mostrar as provas da vida atual como consequências lógicas e racionais dos atos praticados em anteriores existências, fazendo de cada pessoa autor da felicidade própria, possibilita uma importante contribuição à elevação do nível moral da sociedade. Na lógica espírita, a união da inteligência e da moralidade pode produzir formas de organizações e sistemas – políticos, econômicos e sociais – mais condizentes com as necessidades e dotados de maior poder de legitimidade.
Dá, portanto, sentido e novas bases para o próprio socialismo.
(P) – Que contribuição pode oferecer o espiritismo na construção de uma bioética capaz de dar conta dos conflitos éticos que possam surgir com as experiências genéticas?
(A) - Bioética e espiritismo são áreas do conhecimento que se aproximam, na medida em que questões relativas à bioética lidam com a expressão material da vida, mas também com as suas relações com o Espírito. Por isso, acredito que é possível produzir uma contribuição a partir da filosofia espírita para as chamadas questões de vida, que têm sido objeto de estudo desta nova ciência, que surgiu há 30 anos e estuda as dimensões morais das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto multidisciplinar.
Os princípios que fundamentam a concepção da bioética podem ser respaldados a partir da concepção espírita, por estarem em absoluta concordância com as leis naturais que regem o universo e que indicam o que o homem deve fazer para ser feliz. Essa lei (divina ou natural, segundo Kardec) está escrita em nossa consciência. O instrumento para distinguir o bem e o mal, segundo a visão espírita, é o uso da inteligência, que permite o discernimento, mediada pela vontade que se mobiliza no sentido de fazer o bem, a máxima de amor capaz de estabelecer novos patamares de relação entre os seres humanos e impor um novo status evolutivo para a humanidade.
Se efetivamente praticados e perseguidos obstinadamente, a liberdade, a fraternidade, a solidariedade e a justiça social podem propiciar uma existência profícua, que coloque todo o potencial intelectivo do homem e o direcionamento de suas ações a serviço do progresso.
A grande contribuição do espiritismo nesse debate é a afirmação da existência do Espírito, a imortalidade da alma e a evolução infinita, ao agregar a dimensão extracorpórea das criaturas: o princípio espiritual. O espiritismo demonstra, a partir dos fatos pela via da experimentação, a preexistência, a existência e a sobrevivência da alma, que conserva todas as faculdades intelectuais, morais e espirituais depois da desencarnação. A visão de mundo a partir da filosofia espírita delega ao homem o papel de sujeito, de protagonista de sua própria história, responsável pelo que é e pelas circunstâncias em que se encontra. Mais: delega ao próprio homem o papel de construtor de seu destino e de seu futuro, tanto numa perspectiva individual como societária.
Ao lidar com temas como a origem, a dor e o sofrimento, as enfermidades físicas e psíquicas, a morte e o destino dos seres, procura responder à seguinte indagação – por que e para que estamos neste planeta? – sem usar de expedientes sobrenaturais e nem dogmas, num apelo permanente para o uso daquilo que efetivamente diferencia os humanos enquanto espécie: a capacidade de pensar. Permite-nos vislumbrar, a partir da perspectiva imortalista e evolucionista (não determinística, mas sim dialética), um novo comportamento pessoal, familiar e social em busca da transformação da sociedade através de formas mais fraternas e justas de convivência.
Requer que estejamos integrados com a vida, para alcançarmos a transformação que os novos tempos requerem. Como afirma Jon Aizpúrua: “o espiritismo não se reduz à fria experimentação de laboratório. O científico e o filosófico se projetam no ético e no moral...”. Daí a necessidade de estabelecer um permanente e profícuo diálogo com todas as correntes de expressão do conhecimento humano.
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